Conferência Estadual da Educação é aberta com o debate sobre a inclusão social para o avanço no sistema educacional e encerra com a Presença do Governador Jaques Wagner

Ascom Secretaria Estadual de Educação

Fotos: Ascom SEC/BA

A par­ti­ci­pação po­pular, a co­o­pe­ração fe­de­ra­tiva e o re­gime de co­la­bo­ração para a ela­bo­ração do Plano Na­ci­onal de Edu­cação (PNE) deram a tô­nica na so­le­ni­dade de aber­tura da Con­fe­rência Es­ta­dual de Edu­cação (Coeed), na noite desta terça-feira (9/10). O se­cre­tário da Edu­cação do Es­tado, Os­valdo Bar­reto, des­tacou que todo o pro­cesso de cons­trução da con­fe­rência se deu graças à re­a­li­zação de 385 con­fe­rên­cias mu­ni­ci­pais e a par­ceria dos re­pre­sen­tantes desses mu­ni­cí­pios, que se em­pe­nharam para que o en­contro es­ta­dual acon­te­cesse. O Coeed pros­segue até amanhã (11/10), no Centro de Con­ven­ções da Costa do Sauípe, mu­ni­cípio de Mata de São João.

“Essa Con­fe­rência é um marco na edu­cação da Bahia porque re­pre­senta o apro­fun­da­mento da de­mo­cracia das re­la­ções so­ciais em nosso Es­tado, que vem sendo cons­truída desde 2003”, afirmou o se­cre­tário da Edu­cação, Os­valdo Bar­reto. Ele res­saltou a im­por­tância dos eixos te­má­ticos dis­cu­tidos por mais de 50 mil pes­soas, entre pro­fis­si­o­nais da edu­cação e ou­tros re­pre­sen­tantes da so­ci­e­dade, nas con­fe­rên­cias mu­ni­ci­pais e que, agora, vão ser am­pli­ados nas ple­ná­rias.

Dentre as ques­tões abor­dadas nos eventos mu­ni­ci­pais, o se­cre­tário Os­valdo Bar­reto pon­tuou três temas, que con­si­dera im­pres­cin­dí­veis para avançar, ainda mais, a edu­cação no Es­tado. “A in­clusão e jus­tiça so­cial para grupos como os povos in­dí­genas, os qui­lom­bolas e os mo­ra­dores das pe­ri­fe­rias ur­bana e rural; a in­clusão edu­ca­ci­onal, que sig­ni­fica as­se­gurar a pre­sença de todos na es­cola, ga­ran­tindo-lhes o di­reito de aprender e uma edu­cação de qua­li­dade, e a va­lo­ri­zação do pro­fessor, com a cons­trução de um am­bi­ente es­ti­mu­lante, são ques­tões fun­da­men­tais para fa­zermos a grande re­vo­lução da edu­cação no país”, enu­merou.

O re­pre­sen­tante do Fundeb-MEC, Paulo Egon, também des­tacou a im­por­tância da par­ti­ci­pação so­cial na cons­trução de um novo sis­tema edu­ca­ci­onal. “Essa Con­fe­rência Es­ta­dual co­loca a edu­cação no centro dos de­bates na­ci­o­nais. Vamos, aqui, tomar de­ci­sões e cons­truir a edu­cação nos mu­ni­cí­pios e no Es­tado para ajudar a cons­trução de uma nova edu­cação no país. Es­tamos fa­zendo uma ca­mi­nhada cí­vica com vistas à qua­li­dade da edu­cação para todos, que é a razão de es­tarmos reu­nidos nesse evento”, afirmou.

Par­ti­ci­pação dos mu­ni­cí­pios - O co­or­de­nador da Con­fe­rência Es­ta­dual da Edu­cação, Nildon Pi­tombo, falou que a par­ti­ci­pação de mais de 50 mil pes­soas nas con­fe­rên­cias mu­ni­ci­pais re­vela o apoio dos mu­ni­cí­pios às po­lí­ticas pú­blicas e às di­re­trizes do go­verno. “Ti­vemos uma ex­pres­siva par­ti­ci­pação de pro­fes­sores, es­tu­dantes, pais de alunos, con­se­lheiros de edu­cação, co­mu­ni­dades, dos povos in­dí­genas, dos grupos LGBT (lés­bicas, gays, bis­se­xuais, tra­vestis, tran­se­xuais e trans­gê­neros), par­la­men­tares, ci­en­tistas, sin­di­catos, ór­gãos de de­fesa da edu­cação in­fantil, entre ou­tros”, afirmou. Ele des­tacou, que na Con­fe­rência Es­ta­dual, a in­tenção é re­a­firmar as prer­ro­ga­tivas de­fen­didas pelo Fórum Es­ta­dual de Edu­cação, como a al­fa­be­ti­zação plena até os oito anos de idade; o com­bate à evasão, ao aban­dono e à re­pro­vação es­co­lares; a ex­tinção do anal­fa­be­tismo es­colar, ga­ran­tindo o le­tra­mento, e a or­ga­ni­zação dos  fó­runs mu­ni­ci­pais pelos mu­ni­cí­pios.

Pro­gra­mação - Ar­ti­cu­lada pelo Fórum Es­ta­dual de Edu­cação, se­diado na Se­cre­taria da Edu­cação, a Con­fe­rência Es­ta­dual conta com cerca de 1.600 pes­soas, entre de­le­gados eleitos pelos mu­ni­cí­pios e Ter­ri­tó­rios de Iden­ti­dade, de­le­gados in­di­cados pelos sis­temas de edu­cação, ob­ser­va­dores e con­vi­dados. Até amanhã, ple­ná­rias abor­darão ques­tões como O PNE e o Sis­tema Na­ci­onal de Edu­cação: Or­ga­ni­zação e Re­gu­lação; Edu­cação e Di­ver­si­dade: jus­tiça so­cial, In­clusão e Di­reitos Hu­manos; Edu­cação do Campo; Qua­li­dade da Edu­cação: De­mo­cra­ti­zação do Acesso, Per­ma­nência, Ava­li­ação, Con­di­ções de Par­ti­ci­pação e Apren­di­zagem; O En­sino Su­pe­rior e a Ar­ti­cu­lação com a Edu­cação Bá­sica e Va­lo­ri­zação dos Pro­fis­si­o­nais da Edu­cação: for­mação, re­mu­ne­ração, car­reira e con­di­ções de tra­balho.

Com a  te­má­tica prin­cipal Plano Na­ci­onal de Edu­cação (PNE) na Ar­ti­cu­lação do Sis­tema Na­ci­onal de Edu­cação: par­ti­ci­pação po­pular, co­o­pe­ração fe­de­ra­tiva e re­gime de co­la­bo­ração, a Coeed ob­je­tiva le­vantar o de­bate sobre o re­gime de co­la­bo­ração entre os entes fe­de­rados e ins­ti­tui­ções. O con­teúdo dis­cu­tido na Es­ta­dual será le­vado para a Con­fe­rência Na­ci­onal de Edu­cação (Conae), em 2014.

Re­tros­pec­tiva – Entre os avanços re­sul­tantes da úl­tima Con­fe­rência Na­ci­onal da Edu­cação (2010), está a mu­dança do Fundo de Ma­nu­tenção e De­sen­vol­vi­mento do En­sino Fun­da­mental e de Va­lo­ri­zação do Ma­gis­tério (Fundef) para o Fundo de Ma­nu­tenção e De­sen­vol­vi­mento da Edu­cação Bá­sica e de Va­lo­ri­zação dos Pro­fis­si­o­nais da Edu­cação (Fundeb).  Com isso, res­salta, Nilson Pi­tombo, “houve uma am­pli­ação já que o Fundef só atendia ao en­sino fun­da­mental e o Fundeb en­globa a edu­cação in­fantil, os en­sinos fun­da­mental e médio e a EJA (Edu­cação de Jo­vens e Adultos)”.

Além disso, foi am­pliada e di­ver­si­fi­cada a oferta de vagas para o en­sino su­pe­rior – a Bahia ga­nhou quatro novas uni­ver­si­dades, com a pers­pec­tiva de obter mais duas –, com des­taque para a in­te­ri­o­ri­zação dos cursos de gra­du­ação. “Para a Conae de 2014, o grande pro­pó­sito é que o Plano Na­ci­onal de Edu­cação fun­cione como o elo de ar­ti­cu­lação entre os sis­temas (mu­ni­cipal, es­ta­dual e fe­deral) para a me­lhoria da edu­cação”, disse Nildon Pi­tombo.